Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 254/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 160
- Página
- 85
Seu processo neste ato
-
Relação nº 254/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (139)
830.594/2020
JANIO ALVES LEITE, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 254/2021
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito multa aplicada(535)
005.600/1945-NACIONAL MINERIOS SA- Publicado DOU de 02/03/2020
Torna sem efeito Auto de Infração(608)
005.600/1945-Nacional Minerios Sa- AI N°02/03/2020
830.653/1980-Companhia Brasileira de Alumínio- AI N°1476/2021/GER-MG/DFMIM-MG
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
831.191/2020-BARU EXPLORACAO MINERAL LTDA- DOU de 04/03/2021
830.594/2020-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA- DOU de 09/09/2020
JANIO ALVES LEITE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 160, 24/08/2021, p. 85