Processo minerário

005.600/1945

20 publicações no Diário Oficial da União entre 19/05/2010 e 15/10/2024.

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19/05/2010 Seção 1

Alvará n°2696/04,prorrogado por 02 anos,DOU de 21/10/08 — página do DOU de 19/05/2010
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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26/06/2012 Seção 1

Página do DOU de 26/06/2012 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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26/10/2012 Seção 1

concessão de lavra — página do DOU de 26/10/2012
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
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06/04/2016 Seção 1

Página do DOU de 06/04/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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24/11/2016 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 24/11/2016
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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15/02/2019 Seção 1

DESPACHO Nº 168, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 — página do DOU de 15/02/2019
- Concessão de Lavra
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02/03/2020 Seção 1

DESPACHO Nº 638, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020 — página do DOU de 02/03/2020
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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27/07/2020 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 27/07/2020
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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28/09/2020 Seção 1

Página do DOU de 28/09/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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24/08/2021 Seção 1

Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 24 de agosto de 2021. — página do DOU de 24/08/2021
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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24/08/2021 Seção 1

Página do DOU de 24/08/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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25/10/2022 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 447/2022, de 19 DE OUTUBRO DE 2022 - — página do DOU de 25/10/2022
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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22/02/2023 Seção 1

Página do DOU de 22/02/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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28/07/2023 Seção 1

Página do DOU de 28/07/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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26/09/2023 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 26/09/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
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25/01/2024 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 28/2024, de 23 DE JANEIRO DE 2024 - Processo — página do DOU de 25/01/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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16/05/2024 Seção 1

Página do DOU de 16/05/2024 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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18/06/2024 Seção 1

DESPACHO Nº 1.786, DE 14 DE JUNHO DE 2024 — página do DOU de 18/06/2024
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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11/10/2024 Seção 1

Despacho: Nos termos da Nota Técnica nº 182/2024/DGPM/SNGM, que adoto — página do DOU de 11/10/2024
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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15/10/2024 Seção 1

Decisão, declaro o decaimento parcial da Concessão de Lavra nº 455, de 31/03/1982, — página do DOU de 15/10/2024
- Concessão de Lavra
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