Processo minerário

005.600/1945

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/10/2024 Seção 1

   DespachoS · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Retificação de Portaria. (4.95)

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2. 11/10/2024 Seção 1

   Despachos Decisórios

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3. 18/06/2024 Seção 1

   Relação nº 283/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Nega provimento a defesa apresentada (476)

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4. 16/05/2024 Seção 1

   Relação nº 224/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°15032/2024/DIFIL-MG/ANM

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5. 25/01/2024 Seção 1

   Relação nº 18/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°1283/2024/DIFIL-MG/ANM

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6. 26/09/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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7. 28/07/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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8. 22/02/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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9. 25/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 45

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10. 24/08/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 85

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11. 24/08/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 84

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12. 28/09/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 519

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13. 27/07/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 33

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14. 02/03/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 56

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15. 15/02/2019 Seção 1

    Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 50

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16. 24/11/2016 Seção 1

    Página 52 do DOU de 24/11/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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17. 06/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 26/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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19. 26/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 19/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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