Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
DESPACHO · Relação nº 37/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 162
- Página
- 60
DESPACHO
Relação nº 37/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
821.080/2012-INTERCEMENT BRASIL S.A.- DOU de 22/08/2018 (indeferimento da prorrogação do Alvará de Pesquisa)
820.115/2015-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA- DOU de 25/06/2018 (indeferimento da prorrogação do Alvará de Pesquisa)
Torna sem efeito exigência(199)
820.293/2010-SHIMAZU ARTEFATOS DE CERÂMICA LTDA.-OF. N°1.784/16-DFISC/DNPM/SP-DOU de 17/11/2016
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(2264)
820.292/2010-SHIMAZU ARTEFATOS DE CERÂMICA LTDA.- DOU de 28/06/2017 (aprovação do Relatório Final de Pesquisa)
820.147/2011-SHIMAZU ARTEFATOS DE CERÂMICA LTDA.- DOU de 04/09/2018 (aprovação do RFP com redução de área)
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 162, 26/08/2021, p. 60