Processo minerário

821.080/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/08/2021 Seção 1

   Relação nº 44/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°7515/2012

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2. 27/08/2021 Seção 1

   Página 108 do DOU de 27/08/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 26/08/2021 Seção 1

   Relação nº 37/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 22/08/2018 (indeferimento da prorrogação do Alvará de Pesquisa)

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4. 25/08/2021 Seção 1

   Relação nº 42/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Defere pedido de reconsideração (262)

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5. 22/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 76

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6. 12/04/2017 Seção 1

   Relação nº 42/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°427/17-DFISC/DNPM/SP

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7. 03/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 10/11/2016 Seção 1

   Página 44 do DOU de 10/11/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 13/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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