Processo minerário

820.115/2015

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1. 20/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 51/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°26243/2026/DIVFIS-SP/ANM

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2. 08/09/2025 Seção 1

   Página 91 do DOU de 08/09/2025 — Seção 1

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3. 08/09/2025 Seção 1

   Relação nº 128/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°34475/2025/COROUT-SP/ANM

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4. 27/08/2021 Seção 1

   Relação nº 44/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°11.266/2015

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5. 27/08/2021 Seção 1

   Página 108 do DOU de 27/08/2021 — Seção 1

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6. 26/08/2021 Seção 1

   Relação nº 37/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 25/06/2018 (indeferimento da prorrogação do Alvará de Pesquisa)

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7. 25/08/2021 Seção 1

   Relação nº 42/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Defere pedido de reconsideração (262)

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8. 25/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 52

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9. 08/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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