Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
DESPACHO · Relação nº 26/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 164
- Página
- 154
DESPACHO
Relação nº 26/2021
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
864.147/2021-LAERCIO RIBEIRO DA SILVA-OF. N°24852/2021/SEFAM-TO/ANM
864.176/2021-MURILO RICARDO PARO-OF. N°26196/2021/SEFAM-TO/ANM
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
864.175/2020-JÂNIO SOARES LIMA-Registro de Licença N° 15/2021 - Vencimento em INDETERMINADO
864.071/2016-JOSE ANTONINO VALERIO EIRELI-Registro de Licença N° 16/2021 - Vencimento em 31/07/2038
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 164, 30/08/2021, p. 154