Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral
DESPACHO · Relação nº 60/2018/DF
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 54
- Página
- 35
Seu processo neste ato
-
Relação nº 60/2018/DF
Fase de Concessão de Lavra
Nega provimento ao recurso interposto (479)
002.508/1940 — EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA
Victor Hugo Froner Bicca, Diretor-Geral
Ver no texto do ato
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 60/2018/DF
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
890.123/2014-JOSÉ ROBERTO EVANGELISTA- Área de 888,38 ha para 760,56 ha-Granito, Areia e Saibro.
Fase de Requerimento de Lavra
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
804.272/1977- VOTORANTIM CIMENTOS S A
Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
835.452/1994-JOB ROCHA
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
826.242/1991-MINERAÇÃO PIANARO LTDA- Prazo:a contar de 09/12/2016 e término 09/12/2018
826.634/2001-L.A. COMÉRCIO E EXTRAÇÃO E AREIA ARAUCÁRIA LTDA- Prazo:a contar de 14/10/2016 e término 14/12/2018
826.635/2001-L.A. COMÉRCIO E EXTRAÇÃO E AREIA ARAUCÁRIA LTDA- Prazo:a contar de 08/05/2017 e término 29/12/2018
826.413/2003-TUPI MINERADORA DE CALCÁRIO LTDA.- Prazo:a contar de 15/01/2018 e término 15/01/2019
Nega provimento ao recurso interposto(479)
002.508/1940-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA
Intima para defesa do DECAIMENTO do titulo ( Lei do SNUC) - Prazo 10 dias(2049)
812.999/1976-AUGUSTUS ADMINISTRAÇÃO SA-OF. N°28/DIRE-DNPM/2018
Victor Hugo Froner Bicca
Diretor-Geral
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 54, 20/03/2018, p. 35