Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Regulação e Governança Regulatória
Despacho · Relação nº 89/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 167
- Página
- 80
Seu processo neste ato
-
Relação nº 89/2021
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho (1389)
831.415/2007 — MINERACAO USIMINAS S.A.
Publicado DOU de 10.08.2021, Relação n° 80, Seção 1, pág. 50- Onde se lê: ".... Autorizo a averbação da transferência da Portaria de Lavra nº 343/2016, mediante ato de Cessão dos direitos minerários, tendo como Cedente: MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA. - CNPJ nº 19.543.206/0001-96, e como Cessionária: MINERAÇÃO USIMINAS S.A. - CNPJ: 12.056.613/0001-20. Leia-se: "…Cedente: MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA. - CNPJ nº 19.543.206/0001-96, e como Cessionária: MMS MINERAÇÃO MINAS DO SAMAMBAIA LTDA - CNPJ: 10.447.991/0001-09...".
YOSHIHIRO LIMA NEMOTO, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 89/2021
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho(1389)
821.152/2001-EMIFRA - EMPREENDIMENTOS E MINERACAO LTDA. - Publicado DOU de 10.08.2021, Relação n° 81, Seção 1, pág. 50- Onde se lê: ".... Arrendante: - Emifra Empreendimentos e Mineração Ltda - CNPJ: 04.939.556/0001-07, e Arrendatária: - Flávio José Legaspe Mamede Epp - CNPJ: 03.439.497/0001-37: Leia-se: "… Arrendatária: Flávio José Legaspe Mamede Epp - CNPJ: 66.817.172/0001-60 ..."
831.415/2007-MINERACAO USIMINAS S.A. - Publicado DOU de 10.08.2021, Relação n° 80, Seção 1, pág. 50- Onde se lê: ".... Autorizo a averbação da transferência da Portaria de Lavra nº 343/2016, mediante ato de Cessão dos direitos minerários, tendo como Cedente: MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA. - CNPJ nº 19.543.206/0001-96, e como Cessionária: MINERAÇÃO USIMINAS S.A. - CNPJ: 12.056.613/0001-20. Leia-se: "…Cedente: MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA. - CNPJ nº 19.543.206/0001-96, e como Cessionária: MMS MINERAÇÃO MINAS DO SAMAMBAIA LTDA - CNPJ: 10.447.991/0001-09...".
YOSHIHIRO LIMA NEMOTO
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 167, 02/09/2021, p. 80