Processo minerário

831.415/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/02/2023 Seção 1

   Despacho Relação nº 62/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra

     MMS MINERAÇÃO MINAS DO SAMAMBAIA LTDA.- Prazo:180 dias Autoriza inclusão de área no Grupamento Mineiro(485) GM N°

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2. 02/09/2021 Seção 1

   Relação nº 89/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Retificação de despacho (1389)

     Publicado DOU de 10.08.2021, Relação n° 80, Seção 1, pág. 50- Onde se lê: ".... Autorizo a averbação da transferência da Portaria de Lavra nº 343/2016, mediante ato de Cessão dos direitos minerários, tendo como Cedente: MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA. - CNPJ nº 19.543.206/0001-96, e como Cessionária: MINERAÇÃO USIMINAS S.A. - CNPJ: 12.056.613/0001-20. Leia-se: "…Cedente: MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA. - CNPJ nº 19.543.206/0001-96, e como Cessionária: MMS MINERAÇÃO MINAS DO SAMAMBAIA LTDA - CNPJ: 10.447.991/0001-09...".

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3. 10/08/2021 Seção 1

   Relação nº 246/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°24224/2021/DFMIM-MG/ANM

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 2766/2021/DFMIM-MG/ANM - (Proc.Adm. 932.151/2021 )

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4. 10/08/2021 Seção 1

   Relação nº 80/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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5. 25/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 461/2020 · Agência Nacional de Mineração

   • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra

     MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA- Arrendatário:Mineração Usiminas S.A.- CNPJ 12056613/0001-20 - Termino do arrendamento: 30 anos a partir da averbação da ANM

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6. 10/10/2016 Seção 1

   PORTARIA Nº 343, DE 6 DE OUTUBRO DE 2016

   • Concessão de Lavra
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7. 15/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 22/01/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 09/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 18/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 01/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 28/09/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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