Processo minerário
821.152/2001
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/05/2013 e 26/04/2023. Tipo de ato: Concessão de Lavra (2 atos). Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL, Superintendência de Regulação e Governança Regulatória e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 40/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância (1106)
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Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)
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Autoriza o aditamento de substância mineral (2914)
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Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)
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- Seção 1
Relação nº 62/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
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- Seção 1
Relação nº 89/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória
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Retificação de despacho (1389)
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- Seção 1
Relação nº 81/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória
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Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)
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- Seção 1
PORTARIA Nº 483, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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