Despacho · Relação nº 104/2021

Despacho

Relação nº 104/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

866.311/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO

866.227/2018-ELDES MARTINS DA SILVA & CIA. LTDA EPP

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)

866.722/2020-ILMAR SILVA E SOUZA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

866.367/2017-LUIZ CARLOS CRAMOLICH ME

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

867.017/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 57/2011 de 02/08/2011- Vencimento em 02/08/2026

866.513/2010-COOPRODIL COOPERATIVA DE PRODUTORES DE DIAMANTES LTDA. - PLG Nº 8/2010 de 22/06/2010- Vencimento em 22/06/2025

866.005/2010-COOPRODIL COOPERATIVA DE PRODUTORES DE DIAMANTES LTDA. - PLG Nº 7/2010 de 22/06/2010- Vencimento em 22/06/2025

866.004/2010-COOPRODIL COOPERATIVA DE PRODUTORES DE DIAMANTES LTDA. - PLG Nº 6/2010 de 22/06/2010- Vencimento em 22/06/2025

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

866.352/2011-MR3 MINERAÇÃO EIRELI EPP- Registro de Licença N° 082/2011 - Vencimento em 19/03/2023

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

866.498/2011-J.J. DA SILVA MADEIREIRA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

867.220/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NOVO ASTRO COOPERASTRO

866.875/2016-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DE MATO GROSSO

866.527/2018-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)

866.916/2016-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA

Não conhece requerimento protocolizado(1220)

866.211/2016-ROSELI MARIANO DA SILVA

866.210/2016-ROSELI MARIANO DA SILVA

866.209/2016-ROSELI MARIANO DA SILVA

Indefere Requerimento de PLG(335)

866.363/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

866.359/2018-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-OF. N°28977/2021-DIFAM

866.339/2018-JOÃO GABRIEL GUIZZO-OF. N°28868/2021-DIFAM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

866.098/2017-ASSUNCAO & MOREIRA ASSUNCAO LTDA-OF. N°26835/2021-DIFAM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

866.183/2018-MINERACAO AEROPORTO LTDA

866.180/2018-MINERACAO AEROPORTO LTDA

867.073/2017-ADRIANO CABRAL DE MORAES

866.428/2017-MINERACAO AEROPORTO LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

866.002/2020-DENYS CARLOS ARAGAO DE MORAIS

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

867.239/2020-MUNICIPIO DE CAMPO VERDE-OF. N°27949/2021-DIFAM

866.092/2020-MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-OF. N°28675/2021-DIFAM

866.093/2020-MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-OF. N°28683/2021-DIFAM

866.288/2020-MUNICIPIO DE PORTO DOS GAUCHOS-OF. N°28753/2021-DIFAM

866.302/2020-MUNICIPIO DE CLAUDIA-OF. N°28545/2021-DIFAM

866.364/2020-MUNICIPIO DE CLAUDIA-OF. N°28641/2021-DIFAM

866.382/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL-OF. N°28722/2021-DIFAM

866.392/2020-MUNICIPIO DE VERA-OF. N°28701/2021-DIFAM

866.393/2020-MUNICIPIO DE VERA-OF. N°28709/2021-DIFAM

866.460/2020-MUNICIPIO DE SAO JOSE DO POVO-OF. N°28410/2021-DIFAM

866.142/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI-OF. N°26963/2021-DIFAM

866.111/2019-MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-OF. N°26972/2021-DIFAM

866.110/2019-MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-OF. N°27454/2021-DIFAM

867.016/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE-OF. N°27516/2021-DIFAM

867.013/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE-OF. N°27426/2021-DIFAM

866.714/2018-MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE-OF. N°26977/2021-DIFAM

867.224/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA-OF. N°27892/2021-DIFAM

866.183/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-OF. N°27043/2021-DIFAM

867.083/2014-MUNICIPIO DE CAMPO VERDE-OF. N°27013/2021-DIFAM

867.013/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE-OF. N°28283/2021-DIFAM

866.619/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA-OF. N°28278/2021-DIFAM

866.568/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA-OF. N°28279/2021-DIFAM

866.435/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO-OF. N°27941/2021-DIFAM

866.419/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO-OF. N°27936/2021-DIFAM

866.163/2020-MUNICIPIO DE CURVELANDIA-OF. N°28161/2021-DIFAM

866.156/2020-MUNICIPIO DE RIBEIRAO CASCALHEIRA-OF. N°27420/2021-DIAFM

866.155/2020-MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS-OF. N°27359/2021-DIFAM

866.154/2020-MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS-OF. N°27339/2021-DIFAM

867.102/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA-OF. N°27213/2021-DIFAM

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

867.178/2020-MATUPÁ PREFEITURA MUNICIPAL

866.799/2020-MATUPÁ PREFEITURA MUNICIPAL

866.376/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO

866.304/2020-MATUPÁ PREFEITURA MUNICIPAL

866.083/2020-MUNICIPIO DE NOVO SAO JOAQUIM

ROBERTO DA SILVA VARGAS

Gerente