Processo minerário

866.513/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/09/2021 Seção 1

   Relação nº 104/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 8/2010 de 22/06/2010- Vencimento em 22/06/2025

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2. 08/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 54/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.

     AI N°364/2019-GR

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3. 13/12/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 430/2019 · Superintendência de Produção Mineral

   • Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.

     Prazo 30 dias AI N°364/2019

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4. 16/10/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 51

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5. 22/02/2017 Seção 1

   Relação nº 30/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

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6. 23/09/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE MATO GROSSO · p. 54

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7. 22/06/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 118

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