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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 123/2021

Seção
1
Data
Edição
173
Página
76

Seu processo neste ato

  • Relação nº 123/2021

    Fase de Licenciamento

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

    810.514/2018 — JOSÉ ALOISIO MARTINS EXTRAÇÕES

    Cessionário:Paladini Extração de Saibro e Brita Ltda- CNPJ 37.355.884/0001-07- Registro de Licença N° 118/2018- Vencimento da Licença: 10/07/2028

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 123/2021

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.514/2018-JOSÉ ALOISIO MARTINS EXTRAÇÕES- Cessionário:Paladini Extração de Saibro e Brita Ltda- CNPJ 37.355.884/0001-07- Registro de Licença N° 118/2018- Vencimento da Licença: 10/07/2028

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.278/1994-ANDRE LOIFERMAN-OF. N°29325/2021

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 173, 13/09/2021, p. 76

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