Processo minerário

810.514/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/09/2021 Seção 1

   Relação nº 123/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Paladini Extração de Saibro e Brita Ltda- CNPJ 37.355.884/0001-07- Registro de Licença N° 118/2018- Vencimento da Licença: 10/07/2028

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2. 30/08/2021 Seção 1

   Relação nº 114/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°27550/2021

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3. 29/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 85/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     SILON DA SILVA MARTINS CONSTRUÇÃO- Cessionário:José Aloisio Martins Extrações- CNPJ 33.187.959/0001-37- Registro de Licença N° 118/2018- Vencimento da Licença: 10/07/2028

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4. 03/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 497

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5. 28/04/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 56

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6. 04/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 49

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7. 31/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 56

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