Despacho · Relação nº 20/2021

Despacho

Relação nº 20/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

880.087/2005-A S M - MINERACAO E COMERCIO DE METAIS LTDA-OF. N°26475/2021

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

880.423/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA.

880.504/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA.

880.505/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA.

880.506/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

880.073/2014-MAPRO INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- Registro de Licença N° 21/2014 - Vencimento em 10/08/2023

880.114/2009-NAVEGACAO ANA CAROLINA LTDA- Registro de Licença N° 411/2009 - Vencimento em 31/08/2022

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

880.034/2020-AUREO BATISTA DE MENDONCA-OF. N°26231/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2113)

880.106/2018-PAULO CELSO DE ALMEIDA-OF. N°30060/2021

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

880.160/2020-A A D LIMA VERDE ME-Registro de Licença N° 11/2021 - Vencimento em 25/03/2022

880.017/2020-JOSÉ SOUSA DOS SANTOS-Registro de Licença N° 12/2021 - Vencimento em 26/04/2023

EDUARDO PONTES E PONTES

Gerente