Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência na Paraíba
DESPACHO · Relação nº 24/2018/PB
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 55
- Página
- 56
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 24/2018/PB
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada(242)
846.213/2013-RUBEM PEREIRA DE LUCENA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Despacho publicado(1153)
846.087/2014-JOSÉ SILVESTRE HENRIQUE NETO-DOU CONHECIMENTO ao recurso apresentado, e, no mérito, pelo seu DEFERIMENTO. Desta feita, ANULO o inferimento do requerimento do registro de licença referente ao processo DNPMP 846.087/2014.
Fase de Disponibilidade
Nega provimento a defesa apresentada.(1847)
846.171/2013-DOUGLAS DOMINGOS PEDROSA DE MENDONÇA
FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 55, 21/03/2018, p. 56