Processo minerário

846.213/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/01/2021 Seção 1

   Relação nº 58/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Nega provimento a defesa apresentada (242)

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°4931/2020

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 29/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 33/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

     Prazo 30 dias AI N°4931/2020/GER-PB/SEREM PB

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 31/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba · p. 104

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 21/03/2018 Seção 1

   Relação nº 24/2018/PB · Superintendência na Paraíba

   • Nega provimento a defesa apresentada (242)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 18/09/2017 Seção 1

   Relação nº 91/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°311/2014

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 09/04/2015 Seção 1

   Página 77 do DOU de 09/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 14/10/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 66

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 27/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 06/01/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)