Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho · Relação nº 80/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 181
- Página
- 58
Seu processo neste ato
-
Relação nº 80/2021
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)
848.129/2011 — COOPERATIVA DOS MINERADORES DE SAO TOME
Cessionário:HELIO ROBERTO SALES LIMA- CNPJ 122.533.083-15- PLG n°6/2021
ROGER GARIBALDI MIRANDA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 80/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
848.150/2020-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
848.085/2021-LUIS CARLOS FERREIRA AMORIM-TENENTE ANANIAS/RN - Guia n° 4/2021-3.500 t/ano; 4.000 t/ano; 1.000 t/ano; 5,0kg-Pegmatito (ornamental); Feldspato; Quartzo; Água Marinha (gemas)- Vigência da Guia:3 anos
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
848.492/2010-MINERAÇÃO PENIEL LTDA-OF. N°29891/2021/SEFAM-RN/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
848.129/2011-COOPERATIVA DOS MINERADORES DE SAO TOME- Cessionário:HELIO ROBERTO SALES LIMA- CNPJ 122.533.083-15- PLG n°6/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
848.151/2013-LEONARDO VASCONCELOS BRAZ GALVÃO
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 181, 23/09/2021, p. 58