Processo minerário

848.492/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/11/2025 Seção 1

   Relação nº 76/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°46258/2025/SERFIS-PB/RN/ANM

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2. 01/10/2025 Seção 1

   despacho Relação nº 62/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°38155/2025/SERFIS-PB/RN/ANM

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3. 30/05/2025 Seção 1

   Relação nº 36/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°19238/2025/NUFIS-RN/ANM

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4. 30/01/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 6/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     MINERAÇÃO PENIEL LTDA- Decisão nº 210/2025 - FONTE RANCHO PENIEL 1. Processo ANM 48414.848492/2010-61. Concessionária: Mineração Peniel Ltda. CNPJ: 15.574.268/0001-04. Portaria de Lavra nº376 - DOU de 11/10/2016. Local da fonte: Sítio Jatobá. Rancho Peniel - Zona Rural. CEP 59700-000. Apodi. Rio Grande do Norte. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,42 - Temperatura da água na fonte: 33,2°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 133,9 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 111,02 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 32,55 - Cloreto: 19,62 - Silício: 18,372* - Sódio: 12,299 - Potássio: 10,074 - Cálcio: 4,714 - Nitrato: 4,03 - Magnésio: 2,518 - Fosfato: 1,18 - Fluoreto: 0,37 - Sulfato: 0,34 - Bário: 0,144. Boletim nº 225/LAMIN/2024 de 02/10/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E MESOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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5. 22/04/2024 Seção 3

   Página 118 do DOU de 22/04/2024 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 25/10/2021 Seção 1

   Relação nº 90/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°35145/2021/SEFAM-RN/ANM

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7. 23/09/2021 Seção 1

   Página 58 do DOU de 23/09/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 23/09/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 58

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9. 18/11/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 16

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10. 11/10/2016 Seção 1

    PORTARIA Nº 376, DE 7 DE OUTUBRO DE 2016

    • Concessão de Lavra
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11. 07/07/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 21/08/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 09/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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