Processo minerário
831.501/1999
13 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 19/10/2010 — Seção 1
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RESOLUÇÃO Nº 34, DE 14 DE MAIO DE 2020 — página do DOU de 18/05/2020
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Página do DOU de 29/06/2020 — Seção 1
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DESPACHO Nº 2.721, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 28/09/2021
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Alvará n°11.728/2016 - Cessionario:870.801/2019-MINERAÇÃO POR DO SOLL EIRELI EPP- — página do DOU de 07/10/2021
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Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 8 de dezembro de 2021. — página do DOU de 08/12/2021
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EDITAL — página do DOU de 14/12/2021
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Página do DOU de 23/03/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 01/11/2023 — Seção 1
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Alvará n°5774/2018 - Cessionario:815.035/2023-Teixeira & Dias Ltda- CPF ou CNPJ — página do DOU de 28/11/2023
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DESPACHO Nº 4.582, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 — página do DOU de 28/11/2023
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Página do DOU de 01/04/2024 — Seção 1
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Página do DOU de 21/06/2024 — Seção 1
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