Processo minerário
831.501/1999
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Resumo
14 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/10/2010 e 21/06/2024. Estado: Minas Gerais. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS, Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais, Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 291/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Despacho publicado (356)
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- Seção 1
Relação nº 138/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°9034/2024/DIFIL-MG/ANM
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- Seção 1
Relação nº 457/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°41608/2023/GER-MG/ANM
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- Seção 1
Relação nº 458/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Torna sem efeito despacho (2296)
Publicado DOU de 01/11/2023 - Despacho 166342/DIFIL-MG/ANM/2023, DOC SEI (9856710), juntado aos autos deste processo eletrônico, DOC SEI (9958478).
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- Seção 1
Relação nº 416/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Torna sem efeito despacho (2296)
Publicado DOU de 08/12/2021 (evento 317) - DESPACHO Nº 173320/DIREM-MG/ANM/2021 e DOU 14/12/21 ( evento 2224) - DESPACHO Nº 36150/DIOUT-MG/ANM/2023
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 83
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 95 (ato 1 de 2 nesta data)
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 95 (ato 2 de 2 nesta data)
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 55
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 67
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Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 48
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DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 431
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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