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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

Seção
1
Data
Edição
189
Página
33

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    BARRAGEM 01 e BARRAGEM 02-EDMAR GUERMAND DE QUEIROZ-866.576/2014-OF. N°32795/2021/SESBM-MT/ANM- No prazo de 90 dias

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 116/2021

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2371)

BARRAGEM 01 e BARRAGEM 02-EDMAR GUERMAND DE QUEIROZ-866.576/2014-OF. N°32795/2021/SESBM-MT/ANM- No prazo de 90 dias

Determina a interdição da barragem de mineração(2373)

NETA-DIEGO SÉRGIO DE OLIVEIRA ALMEIDA-866.438/2016

Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2395)

Neta-DIEGO SÉRGIO DE OLIVEIRA ALMEIDA-866.438/2016-AI. N°5226/2021/SESBM-MT/ANM

ROBERTO DA SILVA VARGAS

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 189, 05/10/2021, p. 33

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