Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 189
- Página
- 33
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
BARRAGEM 01 e BARRAGEM 02-EDMAR GUERMAND DE QUEIROZ-866.576/2014-OF. N°32795/2021/SESBM-MT/ANM- No prazo de 90 dias
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 116/2021
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2371)
BARRAGEM 01 e BARRAGEM 02-EDMAR GUERMAND DE QUEIROZ-866.576/2014-OF. N°32795/2021/SESBM-MT/ANM- No prazo de 90 dias
Determina a interdição da barragem de mineração(2373)
NETA-DIEGO SÉRGIO DE OLIVEIRA ALMEIDA-866.438/2016
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2395)
Neta-DIEGO SÉRGIO DE OLIVEIRA ALMEIDA-866.438/2016-AI. N°5226/2021/SESBM-MT/ANM
ROBERTO DA SILVA VARGAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 189, 05/10/2021, p. 33