Processo minerário
866.576/2014
29 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 26/05/2015
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Página do DOU de 20/07/2017 — Seção 1
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Página do DOU de 21/08/2017 — Seção 1
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requerimento de Lavra — página do DOU de 04/06/2018
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ALVARÁ Nº 3.786, DE 26 DE MAIO DE 2021 — página do DOU de 27/05/2021
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Alvará n°11102/2015 - Cessionario:866.889/2020-Edmilson Alves Pereira- CPF ou CNPJ — página do DOU de 14/06/2021
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DESPACHO Nº 2.510, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 — página do DOU de 25/08/2021
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Página do DOU de 30/08/2021 — Seção 1
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DESPACHO Nº 2.876, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 17/09/2021
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Página do DOU de 05/10/2021 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 09/11/2021
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Página do DOU de 17/11/2021 — Seção 1
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ALVARÁ Nº 4.937, DE 12 DE JUNHO DE 2023 — página do DOU de 13/06/2023
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RESOLUÇÃO ANP Nº 931, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 — página do DOU de 09/10/2023
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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E — página do DOU de 11/06/2024
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DESPACHO SDL-ANP Nº 674, DE 17 DE JUNHO DE 2024 — página do DOU de 18/06/2024
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ALVARÁ Nº 6.213, DE 26 DE JULHO DE 2024 — página do DOU de 29/07/2024
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ALVARÁ Nº 6.579, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 — página do DOU de 16/08/2024
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ALVARÁ Nº 10.439, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 — página do DOU de 24/12/2024
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DESPACHO Nº 1.772, DE 11 DE JUNHO DE 2025 — página do DOU de 12/06/2025
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ALVARÁ n° 2106/2001 - Cessionário: MINERAÇÃO MACHADO LTDA- CNPJ 36.313.948/0001-44 — página do DOU de 26/06/2025
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ALVARÁ Nº 5.290, DE 2 DE AGOSTO DE 2025 — página do DOU de 05/08/2025
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DESPACHO CPT-SBQ-ANP Nº 1.057, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 — página do DOU de 07/08/2025
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Requerimento de: Id n° 1958, para alteração de titularidade da barragem Grameiro de — página do DOU de 10/09/2025
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Requerimento de — página do DOU de 09/10/2025
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Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 24/12/2025
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Requerimento de: nº 2114, para solicitação de "Descadastramento por Descaracterização" — página do DOU de 26/01/2026
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 05/05/2026 — Seção 1
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