Processo minerário

866.576/2014

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1. 10/11/2026 Seção 1

   Relação nº 350/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa (1299/)

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2. 05/05/2026 Seção 1

   Relação nº 27/2026 · Gerência de Barragens de Mineração

   • Autoriza o desembargo da barragem de mineração. (3136)

     Barragem 01 (ID nº 9730)

   • Defere requerimento - BARRAGENS (2809)

     Barragem 01 (ID nº 9730) - Requerimento de: nº 2177, para desembargo da estrutura.

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3. 26/01/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência de Barragens de Mineração

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4. 24/12/2025 Seção 1

   Relação nº 359/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 52097/2025

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5. 09/10/2025 Seção 1

   Relação nº 14/2025 · Gerência de Barragens de Mineração

   • Indefere requerimento - BARRAGENS (2810)

     Barragem 01 - Requerimento de: Id: 1981, para desembargo da Barragem 01

   • Nega o pedido de desinterdição da barragem de mineração. (2374)

     Barragem 01

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6. 10/09/2025 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul

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7. 07/08/2025 Seção 1

   Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Sul

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8. 05/08/2025 Seção 1

   Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Sul

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9. 26/06/2025 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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10. 12/06/2025 Seção 1

    Despacho · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

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11. 24/12/2024 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Barragens de Mineração

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12. 16/08/2024 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

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13. 29/07/2024 Seção 1

    DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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14. 18/06/2024 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

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15. 11/06/2024 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

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16. 11/06/2024 Seção 1

    DESPACHO · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

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17. 09/10/2023 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

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18. 13/06/2023 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

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19. 17/11/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 63

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20. 09/11/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 126 (ato 1 de 2 nesta data)

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21. 09/11/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 126 (ato 2 de 2 nesta data)

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22. 05/10/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 33 (ato 1 de 2 nesta data)

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23. 05/10/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 33 (ato 2 de 2 nesta data)

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24. 05/10/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 32

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25. 17/09/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 92

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26. 17/09/2021 Seção 1

    Página 92 do DOU de 17/09/2021 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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27. 30/08/2021 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 153

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28. 25/08/2021 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 192

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29. 14/06/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 42

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30. 27/05/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 149

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31. 04/06/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 54

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32. 21/08/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO · p. 45

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33. 20/07/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO · p. 65

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34. 26/05/2015 Seção 1

    Página 38 do DOU de 26/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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