Processo minerário
866.438/2016
28 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 14/02/2018 — Seção 1
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Página do DOU de 22/12/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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Página do DOU de 05/10/2021 — Seção 1
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Página do DOU de 16/02/2022 — Seção 1
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Página do DOU de 04/04/2022 — Seção 1
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ALVARÁ Nº 4.937, DE 12 DE JUNHO DE 2023 — página do DOU de 13/06/2023
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Página do DOU de 16/06/2023 — Seção 1
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DESPACHO SDL-ANP Nº 1.279, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 — página do DOU de 25/10/2023
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Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, e o que consta do Processo — página do DOU de 19/02/2024
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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E — página do DOU de 11/06/2024
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Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 11/06/2024
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PORTARIA ANP Nº 248, DE 5 DE JULHO DE 2024 — página do DOU de 08/07/2024
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ALVARÁ Nº 6.475, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 — página do DOU de 09/08/2024
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Despacho publicado: — página do DOU de 20/09/2024
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PORTARIA GM/MS Nº 5.619, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 — página do DOU de 30/10/2024
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DESPACHO ANP Nº 34, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 — página do DOU de 13/01/2025
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DESPACHO ANP Nº 655, DE 22 DE MAIO DE 2025 — página do DOU de 23/05/2025
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DESPACHO ANP Nº 749, DE 10 DE JUNHO DE 2025 — página do DOU de 11/06/2025
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Requerimento de retirada dos níveis de alerta e de emergência (IDs: 1880 e 1882) — página do DOU de 25/07/2025
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ALVARÁ Nº 7.504, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2025 — página do DOU de 11/11/2025
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Resolução ANP nº 973, de 26 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29 — página do DOU de 26/11/2025
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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL — página do DOU de 12/12/2025
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Requerimento de: Desistência do recurso protocolizado. Referência SEI 167368823 — página do DOU de 22/12/2025
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Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL — página do DOU de 29/12/2025
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 18/05/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 20/05/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 03/07/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul — 15/07/2026 — Seção 1
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