Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 97/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 189
- Página
- 33
Despacho
Relação nº 97/2021
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito multa aplicada(535)
815.097/1991-ÁGUAS MINERAIS CAROLINA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA- Publicado DOU de 14/06/2021 (AI 146/2018, AI 147/2018 e AI 148/2018)
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito Auto de Infração(1873)
815.538/2015-ADEMIR JUVENCIO DA SILVA EPP- AI N°668/2019 e 672/2019
Torna sem efeito multa aplicada(1822)
815.538/2015-ADEMIR JUVENCIO DA SILVA EPP- Publicado DOU de 668/209 e 672/2019
Torna sem efeito despacho publicado(1417)
815.538/2015-ADEMIR JUVENCIO DA SILVA EPP- DOU de Onde se lê: "Of. nº 1134", leia-se "Of. 1133"
MARCUS GERALDO ZUMBLICK
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 189, 05/10/2021, p. 33