Processo minerário

815.097/1991

30 publicações no Diário Oficial da União entre 16/02/2012 e 05/09/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

16/02/2012 Seção 1

PORTARIA INTERMINISTERIAL No 53, — página do DOU de 16/02/2012
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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05/03/2012 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA — página do DOU de 05/03/2012
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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04/12/2012 Seção 1

Página do DOU de 04/12/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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10/04/2013 Seção 1

Página do DOU de 10/04/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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22/11/2013 Seção 1

Alvará n°1.876/2011 — página do DOU de 22/11/2013
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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09/03/2015 Seção 1

Página do DOU de 09/03/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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15/07/2015 Seção 1

Página do DOU de 15/07/2015 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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16/07/2015 Seção 1

Página do DOU de 16/07/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Relatório Final de Pesquisa
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11/03/2016 Seção 1

Alvará n°5775/2012 - Cessionario:815.675/2015-ANDRÉ SCHUTZ — página do DOU de 11/03/2016
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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11/03/2016 Seção 1

Alvará n°1132/2015 — página do DOU de 11/03/2016
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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23/03/2016 Seção 1

Página do DOU de 23/03/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
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24/03/2016 Seção 1

Página do DOU de 24/03/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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30/03/2016 Seção 1

Página do DOU de 30/03/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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06/06/2016 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA — página do DOU de 06/06/2016

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06/07/2016 Seção 1

Página do DOU de 06/07/2016 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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26/07/2016 Seção 1

Página do DOU de 26/07/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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27/07/2018 Seção 1

Página do DOU de 27/07/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
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07/08/2018 Seção 1

Alvará n° 723/1997 - Cessionário: Areal Baronesa - Extração e — página do DOU de 07/08/2018
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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17/08/2018 Seção 1

Página do DOU de 17/08/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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23/08/2018 Seção 1

Alvará n°2.721/2018 — página do DOU de 23/08/2018
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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24/08/2018 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 24/08/2018
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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24/01/2019 Seção 1

DESPACHO Nº 72, DE 23 DE JANEIRO DE 2019 — página do DOU de 24/01/2019
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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17/04/2019 Seção 1

Página do DOU de 17/04/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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21/01/2021 Seção 1

Página do DOU de 21/01/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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21/01/2021 Seção 1

ALVARÁ Nº 4.939, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 — página do DOU de 21/01/2021
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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14/06/2021 Seção 1

Alvará nº 3283/2020 - Cessionario:815.055/2021-ICEPOL Indústria Cerâmica Polla Eireli -- — página do DOU de 14/06/2021
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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05/10/2021 Seção 1

Página do DOU de 05/10/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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07/10/2021 Seção 1

Página do DOU de 07/10/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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19/08/2022 Seção 1

Alvará n°Alvará — página do DOU de 19/08/2022
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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05/09/2024 Seção 1

ALVARÁ Nº 7.162, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024 — página do DOU de 05/09/2024
- Alvará de Pesquisa
- Portaria de Lavra
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