Processo minerário

815.097/1991

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/09/2024 Seção 1

   Relação nº 129/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

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2. 19/08/2022 Seção 1

   Relação nº 62/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°37440/2022/DIFIS-SC/ANM

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3. 07/10/2021 Seção 1

   Relação nº 96/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 146/2018, AI 147/2018 e AI 148/2018

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4. 05/10/2021 Seção 1

   Relação nº 97/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito multa aplicada (535)

     Publicado DOU de 14/06/2021 (AI 146/2018, AI 147/2018 e AI 148/2018)

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5. 14/06/2021 Seção 1

   Relação nº 52/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 146/2018, 147/2018 e 148/2018

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6. 14/06/2021 Seção 1

   Página 43 do DOU de 14/06/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 21/01/2021 Seção 1

   Página 130 do DOU de 21/01/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 21/01/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 129

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9. 17/04/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 86

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10. 24/01/2019 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 59

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11. 24/08/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 98

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12. 23/08/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 67

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13. 17/08/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 71

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14. 07/08/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 38

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15. 27/07/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 171

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16. 26/07/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 06/07/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 06/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 30/03/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 81

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20. 24/03/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 74

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21. 23/03/2016 Seção 1

    Página 85 do DOU de 23/03/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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22. 23/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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23. 11/03/2016 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

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24. 16/07/2015 Seção 1

    Página 33 do DOU de 16/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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25. 15/07/2015 Seção 1

    Página 51 do DOU de 15/07/2015 — Seção 1

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26. 09/03/2015 Seção 1

    Página 71 do DOU de 09/03/2015 — Seção 1

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27. 22/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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28. 10/04/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 87

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29. 04/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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30. 05/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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31. 16/02/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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