Processo minerário

815.538/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/11/2024 Seção 1

   Relação nº 244/2024 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (773)

     AI N°5225/2021, 5237/2021 e 5258/2021

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2. 07/10/2021 Seção 1

   Relação nº 100/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°5225/2021/DIFAM-SC/ANM, 5237/2021/DIFAM-SC/ANM e 5258/2021/DIFAM-SC/ANM

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3. 05/10/2021 Seção 1

   Relação nº 97/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito Auto de Infração (1873)

     AI N°668/2019 e 672/2019

   • Torna sem efeito multa aplicada (1822)

     Publicado DOU de 668/209 e 672/2019

   • Torna sem efeito despacho publicado (1417)

     DOU de Onde se lê: "Of. nº 1134", leia-se "Of. 1133"

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4. 18/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 49

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5. 26/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 58

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6. 12/04/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 100

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7. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 29/2019

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8. 13/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 74

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9. 16/09/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 55

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