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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 131/2021

Seção
1
Data
Edição
189
Página
35

Seu processo neste ato

  • Relação nº 131/2021

    Fase de Licenciamento

    Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

    811.406/2016 — INDUSTRIA CERAMICA MONDADORI LTDA

    Registro de Licença N° 114/2017 - Vencimento em 19/05/2026

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 131/2021

Fase de Licenciamento

Autoriza o aditamento de substância mineral(770)

810.323/2018-EC TERRAPLENAGEM E TRANSPORTE LTDA-Basalto - Registro de Licença N° 091/2018, DOU de 15/06/2020

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.029/2012-JAM EXTRACAO DE BASALTO LTDA- Registro de Licença N° 43/2015 - Vencimento em 26/08/2026

810.002/2020-CERÂMICA ICEL LTDA- Registro de Licença N° 034/2020 - Vencimento em 29/09/2025

810.117/2007-ALCEU LUIZ MOMBERGER- Registro de Licença N° 20/2008 - Vencimento em 28/09/2025

811.406/2016-INDUSTRIA CERAMICA MONDADORI LTDA- Registro de Licença N° 114/2017 - Vencimento em 19/05/2026

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

810.222/2021-JULIO MAGALHAES VIEIRA NETO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.811/2020-PEDREIRA GELINGER LTDA-Registro de Licença N° 120/2021 - Vencimento em 03/11/2024

810.377/2019-SMS SERVIÇOS DE EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA-Registro de Licença N° 121/2021 - Vencimento em 17/07/2024

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 189, 05/10/2021, p. 35

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