Processo minerário

811.406/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 159/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     INDUSTRIA CERAMICA MONDADORI LTDA- Registro de Licença N° 114/2017 - Vencimento em 08/05/2030

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2. 12/08/2022 Seção 1

   Relação nº 113/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N° 114/2017-ONDE SE LÊ: “...validade até 19/05/2026.”; LEIA-SE: “...validade até 25/07/2026.” e ONDE SE LÊ: “...área de 1,5 hectares”; LEIA-SE: “...área de 3,01 hectares”

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3. 12/08/2022 Seção 1

   Relação nº 112/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza o englobamento de áreas contíguas (788)

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4. 05/10/2021 Seção 1

   Relação nº 131/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 114/2017 - Vencimento em 19/05/2026

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5. 05/10/2021 Seção 1

   Página 35 do DOU de 05/10/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 02/06/2017 Seção 1

   Relação nº 46/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°114/2017 de 19/05/2017-Vencimento em 18/10/2021

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