Processo minerário

810.377/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/07/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 201/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°26616/2024

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     E SEGALOTTO SERVICOS EM EXTRACAO DE BASALTO- Registro de Licença N° 121/2021 - Vencimento em 06/06/2034

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2. 05/10/2021 Seção 1

   Relação nº 131/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 121/2021 - Vencimento em 17/07/2024

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3. 05/10/2021 Seção 1

   Página 35 do DOU de 05/10/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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