Despacho · Relação nº 29/2021

Despacho

Relação nº 29/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

886.282/2017-DANILO RODRIGUES COSTA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

886.166/2009-JOSE OLIMPIO DE MIRANDA- Área de 6.302 para 4.687,35-Manganes-Mirante da Serra, Nova União e Urupá,/RO

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

886.065/1999-SUBSOLO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Areia-Candeias do Jamari e Porto Velho/RO

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

886.163/2000-DILSON A. RIBEIRO- Fontes Belém I, Belém II e Belém III,RIBERAGUA 20 LITROS E DA FONTE BELEM I DA MARCA RIBERAGUA 500ML ( SEM GAS)- SENADOR GUIOMARD/AC

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Despacho publicado(2234)

886.508/2011-MIRANDA & COSTA LTDA ME-instauro o PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CADUCIDADE DO DIREITO DE REQUERER A LAVRA.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

886.317/2015-S R DOS SANTOS SOLON- Registro de Licença N° 083/2015 - Vencimento em 01/08/2020

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

886.312/2012-MONOEL CUSTODIO DE LIMA- Alvará de Pesquisa n° 7150/2012 - Cessionário: M C DE LIMA ME- CNPJ 27.732.877/0001-23

886.145/2011-JALAPÃO COMÉRCIO DE CASCALHO LTDA ME.- Alvará de Pesquisa n° 7637/11 - Cessionário: C RODRIGUES EXTRAÇÃO MINERAL EIRELI- CNPJ 07.335.289/0001-49

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

886.255/2018-LUIZ FABRICIO DA MOTA FERREIRA

JOAQUIM RIBEIRO NETO

Gerente