Processo minerário

886.166/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 301/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

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2. 21/05/2025 Seção 1

   Relação nº 83/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: 3ª Câmara de Mediação e Arbitragem da 5ª Região do TJAMME/RO - CPF ou CNPJ

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3. 07/10/2021 Seção 1

   Relação nº 29/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 6.302 para 4.687,35-Manganes-Mirante da Serra, Nova União e Urupá,/RO

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4. 05/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 11/10/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 11/08/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 03/09/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 16/08/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 13/01/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL ADJUNTO

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