Despacho · Relação nº 120/2021

Despacho

Relação nº 120/2021

Fase de Lavra Garimpeira

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299)

866.682/2016-VALDINEI MAURO DE SOUZA

866.681/2016-VALDINEI MAURO DE SOUZA

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

866.719/2004-JOÃO DE PINHO NOVO FILHO - PLG Nº 50/2006 de 15/09/2006- Vencimento em 15/09/2026

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

866.406/2017-CAIO DO PRADO GOLDSTEIN

866.405/2017-CAIO DO PRADO GOLDSTEIN

866.404/2017-CAIO DO PRADO GOLDSTEIN

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

866.191/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO

866.122/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO

866.708/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

866.268/2019-MARLENE ROSELI GERONDI FERNANDES-OF. N°32498/2021-DIFAM

866.267/2019-MARLENE ROSELI GERONDI FERNANDES-OF. N°32492/2021-DIFAM

867.100/2018-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-OF. N°33018/2021-DIFAM

866.949/2018-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO-OF. N°33000/2021-DIFAM

866.721/2017-JAYME VICENTE VALADARES-OF. N°33366/2021-DIFAM

866.519/2016-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-OF. N°32623/2021-DIFAM

866.215/2016-CELSO FAGUNDES DA SILVA-OF. N°33026/2021-DIFAM

866.320/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. N°33292/2021-DIFAM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

866.547/2015-J S SASSAMOTO ME

867.197/2014-DAVI ALVES DO NASCIMENTO

866.276/2015-MARCOS AURELIO CARVALHO DIAS

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

866.608/2021-MARCELLO CAETANO ALBERNAZ FIGUEIREDO-Registro de Licença N° 45/2021 - Vencimento em 25/05/2026

ROBERTO DA SILVA VARGAS

Gerente