Processo minerário

866.268/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2025 Seção 1

   Relação nº 32/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 36006/2025/SFI-ANM/ANM

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2. 01/02/2022 Seção 1

   Relação nº 16/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

     PLG N°52/2022 - Prazo 05 (Cinco) anos

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3. 07/10/2021 Seção 1

   Relação nº 120/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°32498/2021-DIFAM

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4. 08/04/2021 Seção 1

   ATOS DE 7 DE ABRIL DE 2021

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