Processo minerário

866.268/2019

4 publicações no Diário Oficial da União entre 08/04/2021 e 25/09/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/04/2021 Seção 1

   PORTARIA MAPA Nº 74, DE 6 DE ABRIL DE 2021 — página do DOU de 08/04/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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2. 07/10/2021 Seção 1

   Página do DOU de 07/10/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 01/02/2022 Seção 1

   Página do DOU de 01/02/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 25/09/2025 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO — página do DOU de 25/09/2025

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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