Despacho · Relação nº 53/2021

Despacho

Relação nº 53/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

803.248/2016-VALE DO PRATA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA-ÁGUA MINERAL-TERESINA/PIAUÍ

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

804.291/2008-VALE S.A. -Alvará N°4360/2009

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

803.282/2006-J FERNANDO TAJRA REIS- Alvará n°11012/2006 - Cessionário: SM HOLDING S.A.- CNPJ 18.531.355/0001-72

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

803.080/2021-MANOEL POLYCARPO DE CASTRO NETO-Registro de Licença N° 22/2021 - Vencimento em 07/05/2023

803.003/2021-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N° 23/2021 - Vencimento em 18/09/2024

803.152/2021-SETA ENGENHARIA S/A-Registro de Licença N° 25/2021 - Vencimento em 14/06/2031

ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE

Gerente Substituto