Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
Despacho · Relação nº 53/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 193
- Página
- 375
Seu processo neste ato
-
Relação nº 53/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
804.291/2008 — VALE S.A.
Alvará N°4360/2009
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 53/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
803.248/2016-VALE DO PRATA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA-ÁGUA MINERAL-TERESINA/PIAUÍ
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
804.291/2008-VALE S.A. -Alvará N°4360/2009
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
803.282/2006-J FERNANDO TAJRA REIS- Alvará n°11012/2006 - Cessionário: SM HOLDING S.A.- CNPJ 18.531.355/0001-72
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
803.080/2021-MANOEL POLYCARPO DE CASTRO NETO-Registro de Licença N° 22/2021 - Vencimento em 07/05/2023
803.003/2021-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N° 23/2021 - Vencimento em 18/09/2024
803.152/2021-SETA ENGENHARIA S/A-Registro de Licença N° 25/2021 - Vencimento em 14/06/2031
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 193, 13/10/2021, p. 375