DESPACHO · Relação nº 121/2021

DESPACHO

Relação nº 121/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)

866.825/2018-JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS

866.826/2018-JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS

866.827/2018-JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS

866.829/2018-JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS

866.830/2018-JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS

866.831/2018-JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS

866.832/2018-JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS

866.833/2018-JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS

866.834/2018-JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

866.915/2014-FERDINANDO CARVALHO GUIMARÃES- Área de 359,71 ha para 49,95 ha-Areia-Cuiabá/MT

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

866.159/2016-FERNANDO ALECIO COSTA

866.188/2012-COOPERATIVA DE MIN. DOS GARIMPEIROS DE GUIRATINGA E TESOURO

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

866.029/2016-MINERADORA AUGE LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

866.272/2015-DAVID BANCOW FILHO ME- Registro de Licença N° 21/2019 - Vencimento em 29/04/2023

867.125/2005-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA.- Registro de Licença N° 035/2009 - Vencimento em 31/08/2022

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

866.201/2019-VALDENIR LACERDA MOREIRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

866.014/2019-MARCIO JOSE DE SOUZA-OF. N°33713/2021-DIFAM

867.113/2018-JOÃO LOPES GUERREIRO-OF. N°31062/2021-DIFAM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

866.654/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

866.907/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS QUATRO MARCOS-OF. N°33170/2021-DIFAM

866.485/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE-OF. N°32208/2021-DIFAM

866.657/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE-OF. N°33500/2021-DIFAM

866.483/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA NAZARÉ-OF. N°33520/2021-DIFAM

867.075/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU-OF. N°33650/2021-DIFAM

866.777/2017-MUNICIPIO DE TABAPORÃ-OF. N°32106/2021-DIFAM

867.187/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA-OF. N°32115/2021-DIFAM

866.467/2019-MUNICIPIO DE PARANATINGA-OF. N°31899/2021-DIFAM

867.219/2017-MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO NORTE-OF. N°32150/2021-DIFAM

866.814/2018-MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-OF. N°32593/2021-DIFAM

866.710/2018-MUNICIPIO DE SAO JOSE DO XINGU-OF. N°32578/2021-DIFAM

866.487/2018-MUNICIPIO DE CANARANA-OF. N°32366/2021-DIFAM

866.408/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES-OF. N°32203/2021-DIFAM

866.342/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES-OF. N°32204/2021-DIFAM

867.421/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM-OF. N°32199/2021-DIFAM

866.775/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES-OF. N°32848/2021-DIFAM

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

866.154/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO- Registro de Extração N°33/2021 de 04/10/2021

ROBERTO DA SILVA VARGAS

Gerente