Processo minerário

866.188/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/10/2021 Seção 1

   Relação nº 121/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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2. 27/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 57

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3. 26/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 22/18

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4. 05/08/2016 Seção 1

   Relação nº 11 9 / 2 0 1 6 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MINERAÇÃO VALE DO RIO ARINOS LTDA- CPF ou CNPJ 22.826.090/0001-07- Alvará n°11597/2013

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5. 08/07/2016 Seção 1

   Relação nº 102/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°11597/2013

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6. 02/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 11/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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