Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
DESPACHO · Relação nº 231/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 196
- Página
- 65
Seu processo neste ato
-
Relação nº 231/2021
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)
850.550/2014 — ANTONIO SIQUEIRA DE SOUZA
OF. N°34439/2021/DIFAM-PA/ANM
FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 231/2021
Fase de Lavra Garimpeira
Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (576)
850.550/2014 — ANTONIO SIQUEIRA DE SOUZA
AI N°5602/2021/DIFAM-PA/ANM
FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 231/2021
Fase de Lavra Garimpeira
Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (576)
850.550/2014 — ANTONIO SIQUEIRA DE SOUZA
AI N°5618/2021/DIFAM-PA/ANM
FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH, Gerente
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 231/2021
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
850.547/2014-CRISTIANE FERREIRA DE SOUSA CARNEIRO-OF. N°34363/2021/DIFAM-PA/ANM
850.549/2014-JOSE CARNEIRO DA SILVA-OF. N°34415/2021/DIFAM-PA/ANM
850.550/2014-ANTONIO SIQUEIRA DE SOUZA-OF. N°34439/2021/DIFAM-PA/ANM
850.551/2014-EDILSON TAVARES DA SILVA-OF. N°34444/2021/DIFAM-PA/ANM
Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)
850.547/2014-CRISTIANE FERREIRA DE SOUSA CARNEIRO- AI N°5585/2021/DIFAM-PA/ANM
850.549/2014-JOSE CARNEIRO DA SILVA- AI N°5594/2021/DIFAM-PA/ANM
850.550/2014-ANTONIO SIQUEIRA DE SOUZA- AI N°5602/2021/DIFAM-PA/ANM
850.550/2014-ANTONIO SIQUEIRA DE SOUZA- AI N°5618/2021/DIFAM-PA/ANM
850.551/2014-EDILSON TAVARES DA SILVA- AI N°5624/2021/DIFAM-PA/ANM
850.551/2014-EDILSON TAVARES DA SILVA- AI N°5625/2021/DIFAM-PA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.792/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.439/2021-FRANCISCO SOARES PEREIRA
850.866/2021-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC
850.867/2021-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC
851.174/2021-CARLOS SIQUEIRA
851.176/2021-MARCELO MARTINS DA CRUZ
851.182/2021-LUZIA ALVES DE OLIVEIRA
851.183/2021-CARLOS SIQUEIRA JUNIOR
851.186/2021-GUILHERME ALVES SIQUEIRA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.588/2020-JOSÉ DE OLIVEIRA-OF. N°34793/2021/DIFAM-PA/ANM
850.513/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES SUSTENTA-OF. N°34749/2021/DIFAM-PA/ANM
FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 196, 18/10/2021, p. 65