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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

850.588/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/10/2021 e 11/11/2021. Tipo de ato: Permissão de Lavra Garimpeira (1 ato). Estado: Pará. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Pará.

  1. Seção 1

    Página 163 do DOU de 11/11/2021 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  2. Seção 1

    Relação nº 260/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

      PLG N°125/2021 - Prazo 5 anos anos

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  3. Seção 1

    Relação nº 231/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

      OF. N°34793/2021/DIFAM-PA/ANM

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