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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

DESPACHO · Relação nº 231/2021

Seção
1
Data
Edição
196
Página
65

Seu processo neste ato

  • Relação nº 231/2021

    Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

    850.588/2020 — JOSÉ DE OLIVEIRA

    OF. N°34793/2021/DIFAM-PA/ANM

    FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH, Gerente

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 231/2021

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

850.547/2014-CRISTIANE FERREIRA DE SOUSA CARNEIRO-OF. N°34363/2021/DIFAM-PA/ANM

850.549/2014-JOSE CARNEIRO DA SILVA-OF. N°34415/2021/DIFAM-PA/ANM

850.550/2014-ANTONIO SIQUEIRA DE SOUZA-OF. N°34439/2021/DIFAM-PA/ANM

850.551/2014-EDILSON TAVARES DA SILVA-OF. N°34444/2021/DIFAM-PA/ANM

Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)

850.547/2014-CRISTIANE FERREIRA DE SOUSA CARNEIRO- AI N°5585/2021/DIFAM-PA/ANM

850.549/2014-JOSE CARNEIRO DA SILVA- AI N°5594/2021/DIFAM-PA/ANM

850.550/2014-ANTONIO SIQUEIRA DE SOUZA- AI N°5602/2021/DIFAM-PA/ANM

850.550/2014-ANTONIO SIQUEIRA DE SOUZA- AI N°5618/2021/DIFAM-PA/ANM

850.551/2014-EDILSON TAVARES DA SILVA- AI N°5624/2021/DIFAM-PA/ANM

850.551/2014-EDILSON TAVARES DA SILVA- AI N°5625/2021/DIFAM-PA/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.792/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM

Indefere por Interferencia Total(1339)

850.439/2021-FRANCISCO SOARES PEREIRA

850.866/2021-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC

850.867/2021-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC

851.174/2021-CARLOS SIQUEIRA

851.176/2021-MARCELO MARTINS DA CRUZ

851.182/2021-LUZIA ALVES DE OLIVEIRA

851.183/2021-CARLOS SIQUEIRA JUNIOR

851.186/2021-GUILHERME ALVES SIQUEIRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.588/2020-JOSÉ DE OLIVEIRA-OF. N°34793/2021/DIFAM-PA/ANM

850.513/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES SUSTENTA-OF. N°34749/2021/DIFAM-PA/ANM

FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH

Gerente

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 196, 18/10/2021, p. 65

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