Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
DESPACHO · Relação nº 48/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 198
- Página
- 103
DESPACHO
Relação nº 48/2021
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
868.009/2000-MINERADORA EVA LTDA-OF. N°35782/2021/SEFAM-MS/ANM
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
868.197/2015-MILTON GABRIEL PORTO BAZE
300.320/2019-ÁREA DESCARTADA DO PROCESSO 48423.868137/2015-12
868.164/2014-TREVO AREEIRO COMERCIAL LTDA ME
868.309/2016-MINERADORA RIO VERDE LTDA ME
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.048/2014-MINERADORA EVA LTDA-OF. N°35777/2021/SEFAM-MS/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.142/2021-C. A. ANDREIS-OF. N°35638/2021/SEREM-MS/ANM
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 198, 20/10/2021, p. 103