Processo minerário

868.009/2000

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/02/2025 Seção 1

   Relação nº 17/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°4127/2025/SEFIS-MS/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 04/11/2024 Seção 1

   Relação nº 117/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°44416/2024/SEFIS-MS/ANM

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°44415/2024/SEFIS-MS/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 19/11/2021 Seção 1

   Relação nº 54/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar débito ou apresentar defesa (Vistoria)/prazo 30(dez) dias (6.87)

     Not.28/2021 - R$ 565,64

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 20/10/2021 Seção 1

   Relação nº 48/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°35782/2021/SEFAM-MS/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 28/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 55/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°316/2020/SEREM-MS/GER-MS

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 02/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 103

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 12/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 20/03/2015 Seção 1

   Página 78 do DOU de 20/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 05/02/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 04/09/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 05/08/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 47

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 12/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 31/10/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 96

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 02/08/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 61

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 13/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
16. 07/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
17. 23/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
18. 14/02/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 45

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
19. 27/09/2011 Seção 1

    Página 90 do DOU de 27/09/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
20. 27/09/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 90

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
21. 26/05/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 83

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
22. 12/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)