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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Seção
1
Data
Edição
202
Página
66

Seu processo neste ato

Despacho

Relação nº 297/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

831.083/2010-ADEMIR SILVA

831.956/2012-FERNANDO DAS DORES FERREIRA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.968/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10878/2013

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

833.361/2011-ROCHA DE OPHIR MINERAÇÃO-ALVARÁ N°7474/2014

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

831.002/1988-ITABRITA BRITADORA ITATIAIUÇU LTDA-OF. N°35615/2021/DFMNM-MG/ANM

850.719/1978-ITABRITA BRITADORA ITATIAIUÇU LTDA-OF. N°35654/2021/DFMNM-MG/ANM

833.245/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E ESTRATIVISTA DO VALE DO RIO DOCE LTDA - COOPEG-OF. N°36800/2021/UAGV-MG/ANM

Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394)

BARRAGEM DIQUE DE PEDRA e BARRAGEM FORQUILHA II-VALE S.A.-930.925/2005-AI. N°5533 - 5538 - 5539-5540-5541-5542-5565- 55 66-5567-5568-5569-5571-5572-5573-5574-5575-5576-5577-5578-5579-5580-5581-5582-5583-5584/2021/GER - MG/DISBM - MG - ( BARRAGEM DIQUE DE PEDRA), - 5630-5631-5632-5633/2021/GER - MG/DISBM - MG- ( BARRAGEM FORQUILHA II ) - Proc.Adm.933621/2021-933632/2021- 933633/2021- 933635/2021- 933638/2021- 933639/2021- 933649/2021- 933650/2021- 933651/2021- 933652/2021- 933653/2021- 933654/2021- 933657/2021- 933659/2021- 933660/2021- 933661/2021- 933662/2021-933663/2021- 933664/2021- 933666/2021- 933669/2021- 933671/2021-933674/2021- 933675/2021- 933676/2021- 933688/2021- 933689/2021-933690/2021-933691/2021

BARRAGEM MARÇU e BARRAGEM RANCHO CASCA-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-930.078/1997-AI. N°6058 e 6059/2021/GER - MG/DISBM - MG - (Proc.Adm. 933.761/2021 e 933.763/2021)

Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)

ECJ - ESTRUTURA DE CONTENÇÃO A JUSANTE DAS BARRAGENS DE MINA DE FÁBRICA-VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°35942/2021/DISBM-MG/ANM- No prazo de 30 dias

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

DIQUE D-BRASMIC MINERAÇÃO AREIA E BRITA LTDA-830.900/1991-OF. N°36170/2021 /DISBM-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

833.245/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E ESTRATIVISTA DO VALE DO RIO DOCE LTDA - COOPEG-OF. N°36705/2021/UAGV - MG/GER - MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

833.245/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E ESTRATIVISTA DO VALE DO RIO DOCE LTDA - COOPEG-OF. N°36813/2021/UAGV-MG/ANM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

830.604/2015-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA

830.750/2014-MANISH KUMAR NARVANIA

830.228/2016-LEONARDO PIMENTEL TOREZANI

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

830.770/2004-MB MAXIBRITA EXTRATORA DE PEDRAS LTDA. ME- Registro de Licença N° 2570/2005 - Vencimento em 01/04/2024

830.416/2007-CERÂMICA ALTO PARANAIBA LTDA- Registro de Licença N° 3146/2007 - Vencimento em Indeterminado

830.687/2017-AREAL DESCOBERTO LTDA.- Registro de Licença N° 5210/2019 - Vencimento em 23/02/2025.

830.336/2011-ADEMIR SILVA 56668961649- Registro de Licença N° 3941/2013 - Vencimento em 12/08/2025.

830.489/2018-MINERACAO NOVA IMPERATRIZ LTDA- Registro de Licença N° 5121?/2019 - Vencimento em 07/12/2025.

830.786/2011-AREAL HERCULANO LTDA- Registro de Licença N° 3836/2012 - Vencimento em indeterminado.

830.734/2015-FERNANDO DA DORES FERREIRA- Registro de Licença N° 4775/2016 - Vencimento em indeterminado.

830.472/2015-MINERAÇÃO SCAVAZZA LTDA- Registro de Licença N° 4490/2015 - Vencimento em 10/12/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.770/2004-MB MAXIBRITA EXTRATORA DE PEDRAS LTDA. ME-OF. N°35277/2021/DFMNM-MG/ANM

831.939/2017-KARINE DA SILVA VERLI-OF. N°35288/2021/DFMNM-MG/ANM

830.416/2007-CERÂMICA ALTO PARANAIBA LTDA-OF. N°35271/2021/DFMNM-MG/ANM

830.687/2017-AREAL DESCOBERTO LTDA.-OF. N°35267/2021/DFMNM-MG/ANM

831.337/2015-SÃO JUDAS TADEU EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°35190/2021/DFMNM-MG/ANM

830.489/2018-MINERACAO NOVA IMPERATRIZ LTDA-OF. N°34869/2021/DFMNM-MG/ANM

830.786/2011-AREAL HERCULANO LTDA-OF. N°34863/2021/DFMNM-MG/ANM

830.734/2015-FERNANDO DA DORES FERREIRA-OF. N°34850/2021/DFMNM-MG/ANM

830.754/2007-MINERAÇÃO REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°36239/2021/DFMNM-MG/ANM

830.832/2017-VIRGÍLIO DAMÁSIO GOMES GUIMARÃES ME-OF. N°36228/2021/DFMNM-MG/ANM

832.265/1989-CERÂMICA DUCONDE LTDA-OF. N°36192/2021/DFMNM-MG/ANM

831.843/1992-AREIA DELTA LTDA-OF. N°35764/2021/DFMNM-MG/ANM

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

830.754/2007-Mineração Rezende Extração de Areia Ltda- AI N°6062/2021/GER-MG/DFMNM-MG. - ( Proc.Adm - 933.766/2021 )

830.832/2017-Virgilio Guimarães- AI N°6060/2021/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm, - 933.764/2021 )

834.843/2008-CMS CONSTRUTORA SA- AI N°6061/2021/GER-MG/DFMNM-MG - (Proc.Adm.933.765/2021 )

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

832.265/1989-CERÂMICA DUCONDE LTDA-OF. N°36191/2021/DFMNM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.661/2017-VANDER MOREIRA DE DEUS E CIA LTDA ME-OF. N°35282/2021/DFMNM-MG/ANM

832.599/2013-LOURIVAL SAMPAIO FILHO-OF. N°35241/2021/DFMNM-MG/ANM

831.856/1993-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°35643/2021/DFMNM-MG/ANM

831.643/2009-LUIZ CLAUDIO MACHADO-OF. N°35650/2021/DFMNM-MG/ANM

831.740/1997-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°35637/2021/DFMNM-MG/ANM

832.698/2003-BELMONT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°35619/2021/DFMNM-MG/ANM

831.455/1988-EDELWEISE FREITAS PEREIRA-OF. N°35634/2021/DFMNM-MG/ANM

831.436/1998-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-OF. N°36179/2021/DFMNM-MG/ANM

831.540/1985-RAFAEL DE ALMEIDA OLIVEIRA-OF. N°35786/2021/DFMNM-MG/ANM

831.715/1999-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°35791/2021/DFMNM-MG/ANM

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

831.889/1987- MINERAÇÃO CALDENSE LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.469/2020-CACAMBA EXTRACAO E COMERCIO DE CASCALHO LTDA-OF. N°35701/2021/DFMNM-MG/ANM

832.128/2021-SERGIO DONIZETI DE CASTRO-OF. N°35696/2021/DFMNM-MG/ANM

832.192/2021-CARLITO SILVERIO PRATES-OF. N°35694/2021/DFMNM-MG/ANM

831.909/2021-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA BEBEDOURO LTDA-OF. N°35621/2021/DFMNM-MG/ANM

831.935/2021-INDUSTRIA DE TIJOLOS ACACIAS LTDA-OF. N°35624/2021/DFMNM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

831.791/2021-MUNICIPIO DE IAPU-OF. N°35752/2021/DFMNM-MG/ANM

831.737/2021-MUNICIPIO DE ERVALIA-OF. N°35750/2021/DFMNM-MG/ANM

JANIO ALVES LEITE

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 202, 26/10/2021, p. 66

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