Processo minerário

833.361/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/11/2026 Seção 1

   Relação nº 609/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)

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2. 28/10/2026 Seção 1

   Relação nº 596/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

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3. 22/10/2024 Seção 1

   Relação nº 151/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Despacho publicado (256)

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4. 26/09/2023 Seção 1

   Relação nº 361/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°7474/2014

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5. 26/10/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 66

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6. 30/08/2021 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 152

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7. 04/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 38

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8. 02/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 189

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9. 29/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 19/08/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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