Processo minerário
830.900/1991
31 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 13/05/2015 — Seção 1
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requerimento de Lavra — página do DOU de 09/09/2015
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 11/02/2016 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL — página do DOU de 31/05/2016
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 29/12/2016
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Página do DOU de 19/04/2017 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 24/08/2018
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Página do DOU de 23/11/2018 — Seção 1
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Página do DOU de 15/02/2019 — Seção 1
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Página do DOU de 22/10/2019 — Seção 1
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Página do DOU de 27/11/2019 — Seção 1
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Página do DOU de 19/02/2020 — Seção 1
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Página do DOU de 18/02/2021 — Seção 1
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DESPACHO Nº 1.579, DE 1º DE JUNHO DE 2021 — página do DOU de 07/06/2021
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Página do DOU de 26/10/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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DESPACHO SSM-ANP Nº 1.448, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 — página do DOU de 02/12/2022
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ALVARÁ Nº 9.865, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 — página do DOU de 22/12/2022
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ALVARÁ N°11991/2016 — página do DOU de 27/02/2023
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Página do DOU de 04/04/2023 — Seção 1
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DESPACHO SDL-ANP Nº 142, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 — página do DOU de 08/02/2024
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DESPACHO SDL-ANP Nº 511, DE 3 DE MAIO DE 2024 — página do DOU de 06/05/2024
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ALVARÁ Nº 6.975, DE 25 DE AGOSTO DE 2024 — página do DOU de 27/08/2024
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ALVARÁ Nº 7.475, DE 15 DE SETEMBRO DE 2024 — página do DOU de 17/09/2024
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ALVARÁ Nº 10.439, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 — página do DOU de 24/12/2024
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ALVARÁ Nº 1913, DE 14 DE MARCO DE 2025 — página do DOU de 17/03/2025
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE — página do DOU de 08/04/2025
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DESPACHO ANP Nº 451, DE 8 DE ABRIL DE 2025 — página do DOU de 09/04/2025
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 17/03/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração — 06/04/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração — 06/04/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração — 26/05/2026 — Seção 1
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