Despacho · Relação nº 110/2021

Despacho

Relação nº 110/2021

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

801.244/1968-NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°36517/2021

760.819/1996-CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA-OF. N°37000/2021

861.344/2004-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°36902/2021

860.412/2002-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°36901/2021

861.183/2007-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°36897/2021

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

860.552/1991-VALMIRO TOLENTINO DE QUEIROZ - PLG Nº 81/2004 de 26/07/2004- Vencimento em 14/04/2026

860.571/1991-GUSTAVO RETZ - PLG Nº 1/2000 de 01/09/2000- Vencimento em 13/08/2026

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

860.896/2017-EURIPEDES D'ARC GOMES VIEIRA- Registro de Licença N° 77/2020 - Vencimento em 31/12/2026

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

861.437/2021-ELIAS ALVES DOS SANTOS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

862.062/2011-AGNALDO LOPES

862.063/2011-AGNALDO LOPES

860.383/2017-ADAILSON DE SANTANA REZENDE

860.899/2017-BELCHIOR DE SOUZA

860.620/2015-LUIZMAR MACHADO DO SILVA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

860.681/2017-ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA FILHO-OF. N°36689/2021

860.682/2017-ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA FILHO-OF. N°36686/2021

861.094/2021-CERAMICA SOLIMOES LTDA-OF. N°36704/2021

860.299/2017-VANDERLEY ANTONIO DA COSTA-OF. N°37121/2021

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

860.786/2020-JOAO ALFREDO BATISTA DE LUCENA-Registro de Licença N° 80/2021 - Vencimento em 14/12/2025

861.063/2021-MIRANTE DO VALE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA-Registro de Licença N° 81/2021 - Vencimento em 29/07/2025

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

861.386/2021-MARCELO MARQUES ALVES DE SOUZA

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Gerente