Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Regulação e Governança Regulatória
Despacho · Relação nº 130/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 211
- Página
- 139
Seu processo neste ato
-
Relação nº 130/2021
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)
860.045/2019 — NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA
Alvará de Pesquisa nº 1801/2019 Incorporadora: CMOC BRASIL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ26.108.898/0001-00 - Direitos incorporados
YOSHIHIRO LIMA NEMOTO, Superintendente
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Despacho
Relação nº 130/2021
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)
Incorporadora: CMOC BRASIL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ26.108.898/0001-00 - Direitos incorporados:
Processo nº 801.244/1968 - NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA - Portaria de Lavra nº 65/2018
Incorporadora: CMOC BRASIL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ26.108.898/0001-00 - Direitos incorporados:
Processo nº 803.343/1973 - NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA - Portaria de Lavra nº 1368/1983
Incorporadora: CMOC BRASIL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ26.108.898/0001-00 - Direitos incorporados:
Processo nº 860.351/2003 - NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA - Alvará de Pesquisa nº 4883/2003
Incorporadora: CMOC BRASIL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ26.108.898/0001-00 - Direitos incorporados:
Processo nº 860.732/2017 - NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA - Alvará de Pesquisa n° 8543/2017
Incorporadora: CMOC BRASIL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ26.108.898/0001-00 - Direitos incorporados:
Processo nº 860.733/2017 - NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA - Alvará de Pesquisa n° 8544/2017
Incorporadora: CMOC BRASIL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ26.108.898/0001-00 - Direitos incorporados:
Processo nº 860.734/2017 - NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA - Alvará de Pesquisa n° 8545/2017
Incorporadora: CMOC BRASIL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ26.108.898/0001-00 - Direitos incorporados:
Processo nº 860.735/2017 - NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA - Alvará de Pesquisa n° 8546/2017
Incorporadora: CMOC BRASIL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ26.108.898/0001-00 - Direitos incorporados:
Processo nº 860.736/2017 - NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA - Alvará de Pesquisa n° 8547/2017
Incorporadora: CMOC BRASIL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ26.108.898/0001-00 - Direitos incorporados:
Processo nº 860.737/2017 - NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA - Alvará de Pesquisa n° 8548/2017
Incorporadora: CMOC BRASIL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ26.108.898/0001-00 - Direitos incorporados:
Processo nº 860.738/2017 - NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA - Alvará de Pesquisa n° 8549/2017
Incorporadora: CMOC BRASIL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ26.108.898/0001-00 - Direitos incorporados:
Processo nº 860.739/2017 - NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA - Alvará de Pesquisa n° 8550/2017
Incorporadora: CMOC BRASIL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ26.108.898/0001-00 - Direitos incorporados:
Processo nº 860.740/2017 - NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA - Alvará de Pesquisa n° 8551/2017
Incorporadora: CMOC BRASIL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ26.108.898/0001-00 - Direitos incorporados:
Processo nº 860.741/2017 - NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA - Alvará de Pesquisa n° 8552/2017
Incorporadora: CMOC BRASIL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ26.108.898/0001-00 - Direitos incorporados:
Processo nº 860.742/2017 - NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA - Alvará de Pesquisa n° 8553/2017
Incorporadora: CMOC BRASIL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ26.108.898/0001-00 - Direitos incorporados:
Processo nº 860.037/2019 - NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA - Alvará de Pesquisa n° 1914/2019
Incorporadora: CMOC BRASIL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ26.108.898/0001-00 - Direitos incorporados:
Processo nº 860.038/2019 - NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA - Alvará de Pesquisa nº 1915/2019
Incorporadora: CMOC BRASIL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ26.108.898/0001-00 - Direitos incorporados:
Processo nº 860.039/2019 - NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA - Alvará de Pesquisa nº 1916/2019
Incorporadora: CMOC BRASIL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ26.108.898/0001-00 - Direitos incorporados:
Processo nº 860.040/2019 - NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA - Alvará de Pesquisa nº 1917/2019
Incorporadora: CMOC BRASIL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ26.108.898/0001-00 - Direitos incorporados:
Processo nº 860.041/2019 - NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA - Alvará de Pesquisa nº 1918/2019
Incorporadora: CMOC BRASIL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ26.108.898/0001-00 - Direitos incorporados:
Processo nº 860.043/2019 - NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA - Alvará de Pesquisa nº 1921/2019
Incorporadora: CMOC BRASIL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ26.108.898/0001-00 - Direitos incorporados:
Processo nº 860.042/2019 - NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA - Alvará de Pesquisa nº 1919/2019
Incorporadora: CMOC BRASIL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ26.108.898/0001-00 - Direitos incorporados:
Processo nº 860.044/2019 - NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA - Alvará de Pesquisa nº 1921/2019
Incorporadora: CMOC BRASIL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ26.108.898/0001-00 - Direitos incorporados:
Processo nº 860.045/2019 - NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA - Alvará de Pesquisa nº 1801/2019
Incorporadora: CMOC BRASIL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ26.108.898/0001-00 - Direitos incorporados:
Processo nº 860.046/2019 - NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA - Alvará de Pesquisa nº 1802/2019
Incorporadora: CMOC BRASIL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ26.108.898/0001-00 - Direitos incorporados:
Processo nº 860.047/2019 - NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA - Alvará de Pesquisa nº 1803/2019
Incorporadora: CMOC BRASIL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ26.108.898/0001-00 - Direitos incorporados:
Processo nº 860.048/2019 - NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA - Alvará de Pesquisa nº 1804/2019
Incorporadora: CMOC BRASIL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ26.108.898/0001-00 - Direitos incorporados:
Processo nº 860.049/2019 - NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA - Alvará de Pesquisa nº 1805/2019
Incorporadora: CMOC BRASIL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ26.108.898/0001-00 - Direitos incorporados:
Processo nº 860.050/2019 - NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA - Alvará de Pesquisa nº 1806/2019
Incorporadora: CMOC BRASIL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ26.108.898/0001-00 - Direitos incorporados:
Processo nº 860.051/2019 - NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA - Alvará de Pesquisa nº 1807/2019
Incorporadora: CMOC BRASIL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ26.108.898/0001-00 - Direitos incorporados:
Processo nº 860.052/2019 - NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA - Alvará de Pesquisa nº 1808/2019
YOSHIHIRO LIMA NEMOTO
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 211, 10/11/2021, p. 139