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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

Despacho · Relação nº 130/2021

Seção
1
Data
Edição
211
Página
139

Seu processo neste ato

  • Relação nº 130/2021

    Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

    860.737/2017 — NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA

    Alvará de Pesquisa n° 8548/2017 Incorporadora: CMOC BRASIL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ26.108.898/0001-00 - Direitos incorporados

    YOSHIHIRO LIMA NEMOTO, Superintendente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 130/2021

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora: CMOC BRASIL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ26.108.898/0001-00 - Direitos incorporados:

Processo nº 801.244/1968 - NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA - Portaria de Lavra nº 65/2018

Incorporadora: CMOC BRASIL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ26.108.898/0001-00 - Direitos incorporados:

Processo nº 803.343/1973 - NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA - Portaria de Lavra nº 1368/1983

Incorporadora: CMOC BRASIL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ26.108.898/0001-00 - Direitos incorporados:

Processo nº 860.351/2003 - NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA - Alvará de Pesquisa nº 4883/2003

Incorporadora: CMOC BRASIL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ26.108.898/0001-00 - Direitos incorporados:

Processo nº 860.732/2017 - NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA - Alvará de Pesquisa n° 8543/2017

Incorporadora: CMOC BRASIL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ26.108.898/0001-00 - Direitos incorporados:

Processo nº 860.733/2017 - NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA - Alvará de Pesquisa n° 8544/2017

Incorporadora: CMOC BRASIL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ26.108.898/0001-00 - Direitos incorporados:

Processo nº 860.734/2017 - NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA - Alvará de Pesquisa n° 8545/2017

Incorporadora: CMOC BRASIL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ26.108.898/0001-00 - Direitos incorporados:

Processo nº 860.735/2017 - NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA - Alvará de Pesquisa n° 8546/2017

Incorporadora: CMOC BRASIL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ26.108.898/0001-00 - Direitos incorporados:

Processo nº 860.736/2017 - NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA - Alvará de Pesquisa n° 8547/2017

Incorporadora: CMOC BRASIL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ26.108.898/0001-00 - Direitos incorporados:

Processo nº 860.737/2017 - NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA - Alvará de Pesquisa n° 8548/2017

Incorporadora: CMOC BRASIL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ26.108.898/0001-00 - Direitos incorporados:

Processo nº 860.738/2017 - NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA - Alvará de Pesquisa n° 8549/2017

Incorporadora: CMOC BRASIL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ26.108.898/0001-00 - Direitos incorporados:

Processo nº 860.739/2017 - NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA - Alvará de Pesquisa n° 8550/2017

Incorporadora: CMOC BRASIL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ26.108.898/0001-00 - Direitos incorporados:

Processo nº 860.740/2017 - NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA - Alvará de Pesquisa n° 8551/2017

Incorporadora: CMOC BRASIL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ26.108.898/0001-00 - Direitos incorporados:

Processo nº 860.741/2017 - NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA - Alvará de Pesquisa n° 8552/2017

Incorporadora: CMOC BRASIL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ26.108.898/0001-00 - Direitos incorporados:

Processo nº 860.742/2017 - NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA - Alvará de Pesquisa n° 8553/2017

Incorporadora: CMOC BRASIL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ26.108.898/0001-00 - Direitos incorporados:

Processo nº 860.037/2019 - NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA - Alvará de Pesquisa n° 1914/2019

Incorporadora: CMOC BRASIL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ26.108.898/0001-00 - Direitos incorporados:

Processo nº 860.038/2019 - NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA - Alvará de Pesquisa nº 1915/2019

Incorporadora: CMOC BRASIL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ26.108.898/0001-00 - Direitos incorporados:

Processo nº 860.039/2019 - NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA - Alvará de Pesquisa nº 1916/2019

Incorporadora: CMOC BRASIL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ26.108.898/0001-00 - Direitos incorporados:

Processo nº 860.040/2019 - NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA - Alvará de Pesquisa nº 1917/2019

Incorporadora: CMOC BRASIL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ26.108.898/0001-00 - Direitos incorporados:

Processo nº 860.041/2019 - NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA - Alvará de Pesquisa nº 1918/2019

Incorporadora: CMOC BRASIL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ26.108.898/0001-00 - Direitos incorporados:

Processo nº 860.043/2019 - NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA - Alvará de Pesquisa nº 1921/2019

Incorporadora: CMOC BRASIL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ26.108.898/0001-00 - Direitos incorporados:

Processo nº 860.042/2019 - NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA - Alvará de Pesquisa nº 1919/2019

Incorporadora: CMOC BRASIL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ26.108.898/0001-00 - Direitos incorporados:

Processo nº 860.044/2019 - NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA - Alvará de Pesquisa nº 1921/2019

Incorporadora: CMOC BRASIL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ26.108.898/0001-00 - Direitos incorporados:

Processo nº 860.045/2019 - NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA - Alvará de Pesquisa nº 1801/2019

Incorporadora: CMOC BRASIL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ26.108.898/0001-00 - Direitos incorporados:

Processo nº 860.046/2019 - NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA - Alvará de Pesquisa nº 1802/2019

Incorporadora: CMOC BRASIL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ26.108.898/0001-00 - Direitos incorporados:

Processo nº 860.047/2019 - NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA - Alvará de Pesquisa nº 1803/2019

Incorporadora: CMOC BRASIL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ26.108.898/0001-00 - Direitos incorporados:

Processo nº 860.048/2019 - NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA - Alvará de Pesquisa nº 1804/2019

Incorporadora: CMOC BRASIL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ26.108.898/0001-00 - Direitos incorporados:

Processo nº 860.049/2019 - NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA - Alvará de Pesquisa nº 1805/2019

Incorporadora: CMOC BRASIL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ26.108.898/0001-00 - Direitos incorporados:

Processo nº 860.050/2019 - NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA - Alvará de Pesquisa nº 1806/2019

Incorporadora: CMOC BRASIL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ26.108.898/0001-00 - Direitos incorporados:

Processo nº 860.051/2019 - NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA - Alvará de Pesquisa nº 1807/2019

Incorporadora: CMOC BRASIL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ26.108.898/0001-00 - Direitos incorporados:

Processo nº 860.052/2019 - NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA - Alvará de Pesquisa nº 1808/2019

YOSHIHIRO LIMA NEMOTO

Superintendente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 211, 10/11/2021, p. 139

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