Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 251/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 211
- Página
- 138
Seu processo neste ato
-
Relação nº 251/2021
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
850.042/2021 — RUBENS GONCALVES
OF. N°38645/2021/DIFAM-PA/ANM
FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 251/2021
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.042/2021-RUBENS GONCALVES-OF. N°38645/2021/DIFAM-PA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.922/2020-ADRIANO DA COSTA PAIVA-Registro de Licença N° 61/2021 - Vencimento em 14/07/2025
851.454/2021-DURCINEIA DE ARAUJO PACHECO-Registro de Licença N° 62/2021 - Vencimento em 31/08/2023
FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 211, 10/11/2021, p. 138