Processo minerário

850.042/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/03/2024 Seção 1

   Relação nº 101/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 13/2021 - Vencimento em 08/03/2027

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 10/11/2021 Seção 1

   Relação nº 251/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°38645/2021/DIFAM-PA/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 30/03/2021 Seção 1

   Relação nº 64/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 13/2021 - Vencimento em 10/03/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)